Termos de Uso

Estes termos regem o uso da plataforma Lojinha pelos lojistas cadastrados. Ao criar uma conta ou aceitar o convite de testador, você concorda com tudo que está escrito aqui. Se algum ponto não fizer sentido pra você, fala com a gente em contato@lojinha.digital antes de continuar.

1. Quem somos

A Lojinha Digital é um produto da Roove Tecnologia, inscrita sob o CNPJ 60.004.092/0001-00. Pra falar com a gente sobre os termos, suporte ou questões legais, escreva para contato@lojinha.digital.

2. O que é a Lojinha

A Lojinha é uma plataforma de e-commerce que permite ao lojista criar uma loja virtual, cadastrar produtos, receber pedidos online, processar pagamentos pelo LojinhaPay (gateway integrado) e gerenciar tudo por um painel. A descrição completa dos recursos vive em /recursos e as taxas e condições estão em /precos.

3. Cadastro e acesso

Pra usar a Lojinha você precisa ter pelo menos 18 anos, fornecer dados verdadeiros no cadastro e manter as credenciais (e-mail e senha) em segurança. Você é responsável por tudo que acontece na sua conta · se desconfiar de acesso indevido, troque a senha e nos avise.

Convites de testador são pessoais e intransferíveis. Cada loja precisa de uma conta titular; equipes podem ser adicionadas com perfis específicos (admin, operador).

4. Conteúdo do lojista

Você é dono dos produtos, descrições, fotos, marca e qualquer conteúdo que carregar na sua loja. Declara que esse conteúdo é seu ou que você tem autorização pra usar, e que não infringe direitos de terceiros (marca registrada, direitos autorais, imagem de pessoas etc.).

Pra Lojinha conseguir exibir esse conteúdo pros seus clientes finais, você concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita pra hospedar, exibir e processar tecnicamente esse conteúdo enquanto a sua conta estiver ativa.

5. Uso aceitável

Não é permitido usar a Lojinha pra:

• Vender produtos ou serviços ilegais, falsificados, ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Aplicar golpes, fraudes ou simular vendas pra movimentar valores.
• Hospedar conteúdo de ódio, violência, discriminação ou material adulto sem o devido aviso e enquadramento legal.
• Tentar burlar limites técnicos, fazer engenharia reversa do código ou abusar dos recursos da plataforma.
• Enviar spam ou mensagens não solicitadas em nome da Lojinha.

Em caso de violação, a Lojinha pode suspender ou encerrar a conta sem aviso prévio, segurar valores pra investigação e comunicar autoridades quando aplicável.

6. Pagamentos e taxas

Durante o beta, o uso da plataforma é gratuito · em troca, pedimos seu feedback honesto sobre o produto. Quando o plano oficial entrar em vigor, comunicamos as condições com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail, e os testadores recebem condição especial em relação a quem entra depois.

Independente do plano, ao usar o LojinhaPay (gateway integrado), você concorda com as taxas vigentes publicadas em /precos. As taxas podem ser revisadas conforme as condições com os adquirentes mudam · a versão vigente é a publicada nessa página, atualizada com aviso prévio razoável.

7. LojinhaPay

O LojinhaPay é o nome do gateway de pagamento integrado da Lojinha. Pra usar, o lojista passa por um processo de cadastro e verificação de identidade (KYC) exigido pela legislação financeira. Os valores recebidos ficam disponíveis na sua carteira dentro da plataforma e podem ser sacados pra conta bancária cadastrada conforme os prazos descritos em /pagamentos.

Estornos, chargebacks e disputas seguem as regras das bandeiras de cartão e dos meios de pagamento. Em situações suspeitas, podemos segurar valores pra investigação, sempre comunicando o motivo e a previsão de resolução.

8. Disponibilidade e suporte

A gente trabalha pra manter a Lojinha disponível 24/7, mas durante o beta não garantimos SLA formal. Manutenções programadas são comunicadas com antecedência razoável; incidentes inesperados são tratados o quanto antes e comunicados nos canais de status.

Suporte humano via WhatsApp e e-mail, respondendo em até 1 dia útil durante o beta.

9. Propriedade intelectual da Lojinha

O código, marca, logotipo, identidade visual, documentação e demais elementos da Lojinha são de propriedade exclusiva da Roove Tecnologia. Você recebe uma licença de uso limitada e revogável enquanto a sua conta estiver ativa · não pode copiar, redistribuir, modificar ou criar produtos derivados sem autorização por escrito.

10. Cancelamento e exclusão de dados

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel ou pedindo pela gente. Antes de encerrar, recomendamos exportar os dados que precisar (pedidos, clientes, produtos). Após o encerramento, mantemos os dados pelo prazo legal aplicável (até 5 anos pra obrigação fiscal) e excluímos o restante conforme a Política de Privacidade.

A Lojinha também pode encerrar a conta em caso de violação destes termos, inatividade prolongada ou descontinuação do serviço · sempre comunicando com prazo razoável quando depender só da gente.

11. Limitação de responsabilidade

A Lojinha não responde por decisões comerciais do lojista, prejuízo decorrente de mau uso da plataforma, fraudes do cliente final do lojista, atrasos de transportadora ou falhas de terceiros (operadoras de pagamento, provedores de hospedagem, falhas de internet do cliente). Em qualquer cenário, a responsabilidade total da Lojinha se limita ao valor efetivamente pago pelo lojista nos 3 meses anteriores ao evento que originou o pedido de reparação.

12. Mudanças nestes termos

A gente pode atualizar estes termos pra refletir mudanças no serviço, em parceiros ou na legislação. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail aos lojistas cadastrados com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" no topo. Continuar usando após a revisão significa concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos se regem pela legislação brasileira. Para questões não resolvidas amigavelmente, fica eleito o foro da Comarca do domicílio da Roove Tecnologia, salvo direito do consumidor de optar pelo foro do seu próprio domicílio quando aplicável.